Debate Ato Médico

Na noite de ontem dia 27/04/2012 participei de um debate na cidade de Pouso Alegre Mg cujo tema foi o Ato Médico, organizado pelo CRP (Conselho Regional de Psicologia MG). Gostaria de agradecer o convite e dizer que foi muito produtivo e que esse seja apenas um de muitos outros para orientar a população e os estudantes, futuros profissionais do que se trata o projeto e o impacto dele na suas respectivas profissões. Abaixo o texto o qual escrevi para o debate: Ato Médico Martin Luther King já havia dito que “para ganhar inimigos não precisa declarar uma guerra, basta dizer o que pensa”. Mesmo ciente dessa verdade não posso me calar ao ver o perigo que o pl do ato medico representa a minha profissão e a minha classe. Quero antes de tudo, dizer que estamos realmente em guerra, não uma guerra contra pessoas, mas uma guerra contra essas ideias. O Projeto do ato médico fere a autonomia profissional e o direito de livre escolha do paciente, do cidadão brasileiro. Fere também direitos constitucionais básicos como isonomia profissional, e direito de subsistência através do direito econômico que todo cidadão brasileiro tem de buscar seu sustento através de seu digno trabalho. Acredito que a regulamentação de todas as profissões existentes seja necessário, assim como é necessário resguardar o direito de todos os profissionais exercerem com total plenitude aquilo que ele estudou, aquilo que ele sabe e não outro profissional pensa conhece. Fico triste em ver o cidadão brasileiro no caso o paciente ser mercantilizado, ser tratado como mercadoria com a desculpa que essas ações são para seu próprio bem, ora, ele não poderá mais decidir nem mesmo sobre a própria saúde, estamos a beira de um retrocesso, da implantação de uma ditadura profissional. Entrando no mérito da fisioterapia, minha profissão. Será que realmente um médico possui conhecimento técnico-científico para determinar qual aparelho ou qual procedimento cinesioterapeutico deverei adotar? Nós fisioterapeutas não fazemos diagnósticos clínicos, nossos diagnósticos são cinesiológicos funcionais, assim como o fisioterapeuta não trata doença, trata função, apenas nós detemos o conhecimento para prescrever nossos planos e executar nossos tratamentos, estudamos para isso! E se a patologia, ou a disfunção não for para nossos cuidados o encaminhamos ao profissional adequado para trata-la. Possuímos a habilidade e a capacidade de atender nossos pacientes, e se a preocupação dos defensores do ato médico é a competência de nossos profissionais saibam que temos um conselho que nos fiscaliza tanto nossa atuação profissional quanto nossa conduta ética e aplica as leis com bastante rigor. Não somos profissionais da doença, não receitamos remédio, somos profissionais da função, buscamos através de nossos recursos reestabelecer o movimento perdido. Sem debater em beneficio próprio o projeto causará riscos à população. Os objetivos reais são dissimulados, não se trata de um bem a população, mas sim deum jogo de poder e ganancia, a população, aliás, será a maior prejudicada com a aprovação do PL, imaginem como já estão as filas em postos de saúde, unidades de atendimentos e mesmo em consultórios particulares, agora imagine se for aprovado, como conseguir uma consulta? Você paciente deverá possuir uma bola de cristal para prever quando precisará passar por um tratamento, porque certamente não conseguirá uma consulta de maneira rápida quando precisar. O paciente não será atendido quando precisa, mas quando o medico puder. Alegam que a não regulamentação da profissão causa prejuízos, alguém por acaso já ouviu de um médico que ele não consegue trabalhar por falta da regulamentação da sua profissão? Bobagem, existem centenas de resoluções reconhecendo a medicina, que por sinal é de suma importância para a população, profissão essa com mais de 25 séculos e que agora por causa de alguns poucos resolveram que todos os outros profissionais deverão agora estar sob sua tutela, profissionais esses já consolidados e com seu espaço reconhecido. O ato medico transformaria todos os demais profissionais em técnicos. O que serão de todos os profissionais que possuem clinicas ou consultórios? Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas? Será que essa lei não irá incentivar uma indústria de encaminhamentos mediante a uma comissão? Todos sabemos que intransigência gera corrupção, será que não haverá profissionais pagando algum medico para legitimar seu atendimento? Será se não vai criar uma leva de profissionais sendo explorado por médicos? Todas essas questões eu gostaria de debater de ouvir daqueles que criaram e defendem o projeto. Existem 14 profissões dentro da área da saúde, com mais de 3,5 milhões de profissionais, se o medico for prescrever para essas 14 profissões deverá se preparar e estudar por mais de 60 anos. A constituição garante que um ato ou exercício é livre desde que a lei não o restrinja, o projeto criminaliza o livre exercício profissional. Atualmente o governo oferece pelo SUS cerca de 1 bilhão de consultas médicas com duração máxima de 5 minutos, sendo realizados também cerca de 500 milhões de exames complementares, será se essa consulta de 5 minutos irá de alguma forma fornecer dados suficientes para realizar a prescrição dos procedimentos a ser realizado pelas outras 13 profissões? Penso eu que deputados e senadores são representantes do povo e não de uma classe profissional, e dessa forma deveriam legislar em beneficio do povo, mas quem pode ficar tranquilo quando vemos com certa frequência alguns desses legisladores envolvidos com

mensalão e com os cachoeiras da vida? Se o que pratico vier a se tornar crime, mandem me prender, pois não irei parar, lutarei até o fim, sei da minha importância e do meu valor, estou tranquilo, pois minhas armas estão baseadas na ética, na ciência e no bom senso, não me calarei frente à hipocrisia. Lembro a todos que não somos e nem podemos ser inimigos dos médicos, somos aliados num bem comum, à saúde da população brasileira.