Portaria foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ do dia 01/12/2011.
Cursos são oferecidos por 153 instituições de 26 Estados do Brasil.
O Ministério da Educação cancelou 2.794 vagas em 153 cursos superiores de biomedicina, fisioterapia e nutrição por causa de desempenho ruim em avaliações do MEC. Esses cursos terão a oferta de vagas reduzidas nos seus processos seletivos. O despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior foi publicado no “Diário Oficial da União” da ultima quinta-feira 1º de dezembro de 2011.
O corte de vagas faz parte das medidas cautelares tomadas contra as instituições em decorrência do desempenho insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010. Entre as penalidades está a perda de autonomia das instituições de ensino superior, mas apenas em relação aos três cursos.
Além dos cortes, os cursos serão supervisionados e terão suspensos os prazos os processos de regulação em trâmite no MEC. As penalizações vigoram até que o ministério avalie o relatório final da supervisão.
Fisioterapia teve 772 vagas reduzidas. Os cursos de biomedicina tiveram 811 vagas cortadas, e os de nutrição, 772 vagas.
Ao todo, 26 estados tiveram instituições incluídas na lista do MEC. Minas Gerais, com 28 instituições, Rio de Janeiro (20) e São Paulo (17) foram os estados mais representados.
Algumas das instituições foram incluídas na lista de universidades, centros universitários e faculdades penalizadas, mas não tiveram redução no número de oferta de vagas porque já ofereciam apenas 40 vagas. Segundo o MEC, esse é o número mínimo para garantir a continuidade do curso.
Segundo o MEC, o CPC é calculado a partir das notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outros fatores, como infraestrutura e corpo docente.
O MEC pretende suspender 50 mil vagas em cursos superiores nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC), que usa o Enade como um dos indicadores.
A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério reduziu pelo menos 34 mil vagas em direito e 1.114 em medicina, além de fechar quatro cursos de direito por conta de resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Este é o resultado final de processos administrativos de supervisão instaurados pelo MEC que duram, em média, um ano. Neste período, a instituição de ensino pode corrigir e se manifestar sobre os problemas apontados.
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